Caros leitores,
O Boletim da Saúde é um periódico semestral quase cinquentenário, publicado pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua história padece e fica na dependência ...
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Se por um lado vive-se um momento em que diretrizes visando à organização da área da saúde bucal coletiva estão sendo promulgadas nos diversos níveis administrativos, por outro ainda não se encontram consolidados novos instrumentos e estrat&eac ...
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O estudo das desigualdades socioeconômicas na saúde é uma temática importante por
seu caráter de justiça social. Os objetivos da presente revisão de literatura são:
apresentar os conceitos de iniquidades e de desigualdades; discutir os atuais
indicadores usados para mensuração das desigualdades; e revisar as tendências nas
desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Apesar de iniqüidades e desigualdades
sociais serem concepções diferentes, são usadas muitas vezes de forma intercambiável.
Entretanto, apenas diferenças podem ser descritas, e a noção de injustiça deve ser
considerada como parte da interpretação. A forma mais simples de medir desigualdades
é o uso de indicadores epidemiológicos comuns, como o risco relativo e risco atribuível,
porém medidas mais complexas incluem o Relative Index of Inequality (RII) e Slope Index
of Inequality (SII). Dados sobre tendências em saúde bucal são escassos. As evidências
sobre cárie dental apontam para uma mudança secular. Nos tempos antigos, os mais
afluentes possuíam pior saúde bucal, mas nas sociedades modernas são os mais pobres
que possuem mais cáries. Possíveis mecanismos que explicam essa inversão de
associação incluem fatores associados à transição nutricional, isto é, o aumento da
urbanização e renda per capita. É possível que o acesso aos fluoretos tenha reduzido a
magnitude das desigualdades.
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A participação do setor privado no sistema público de saúde não é nova, ocorrendo,
muitas vezes, na forma de prestação de serviços ou por meio de convênios entre o
poder público e entidades privadas, geralmente sem fins lucrativos. Nos últimos anos, há
proposição de novos modelos de gestão e o objetivo deste trabalho é analisá-los,
avaliando a legislação e regulamentos, a posição do poder judiciário e a revisão de
literatura e da doutrina. No setor público, especificamente na administração pública
indireta, há a fundação estatal. Outro modelo, agora no setor privado, é a Organização
Social, com ampla utilização no Estado de São Paulo. A fundação estatal é a proposta do
governo federal apresentada em 2007, por meio de projeto de lei complementar, ainda
se encontrando em negociação no Congresso Nacional e permite a contratação de
funcionários via CLT. Pode contribuir para maior autonomia e agilidade para
organizações públicas, em especial hospitais de maior complexidade. Entretanto, não
resolverá todos os problemas gerenciais dessas organizações. Alguns estados
federados, como Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe, já aprovaram legislação
específica acerca do tema. As OS são regulamentadas pela lei federal 9637/1998 e por
leis estaduais e municipais. Têm sido bastante utilizadas no setor de saúde, em especial
na gerência de hospitais no Estado de São Paulo, mais recentemente também em
unidades básicas de saúde e seus funcionários são contratados via Consolidação das
Leis de Trabalho (CLT). Há necessidade de mais estudos para avaliar se efetivamente
essas organizações propiciam maior eficácia e eficiência à gestão pública em saúde.
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O Pacto pela Saúde constitui a mais nova estratégia para a racionalização das ações e
serviços em saúde no Brasil. Objetiva inovar processos e instrumentos de gestão. Tem
três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. No
Estado de Santa Catarina, atualmente, 267 municípios (91% do total) assinaram o
Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e o fortalecimento da Atenção Básica por
meio da estratégia da Saúde da Família, que se constitui numa das prioridades da
política de saúde estadual. A articulação da Atenção Básica aos demais níveis de
atenção à saúde orienta para a construção de redes de atenção, fundamentada nos
princípios da universalidade, integralidade e equidade, num contexto de
descentralização e controle social da gestão. No que se refere à Odontologia existem
718 equipes de Saúde Bucal na estratégia de Saúde da Família com uma cobertura
populacional de 40,5%. Estão instalados 42 Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO) correspondendo 1 CEO/143.993 habitantes. O processo de construção da rede de
Atenção em Saúde Bucal se configura como um processo contínuo e permanente, sendo
que a inserção da alta complexidade se constitui num desafio, juntamente com as
questões relacionadas com financiamento, monitoramento e avaliação das ações
desenvolvidas. Com o artigo pretendemos analisar as possibilidades e os desafios da
Odontologia em Santa Catarina, na transposição de entraves políticos e operacionais
inerentes a cada nível de gestão, no contexto de implantação do Pacto pela Saúde.
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Este artigo, em forma de relato de experiência, retrata os principais tópicos debatidos no
painel científico Fluoretação das Águas: 20 anos de Vigilância, apresentado durante o IV
Encontro Gaúcho de Administradores e Técnicos dos Serviços Públicos Odontológicos
(EGATESPO), em 2009. Nesse sentido, destaca a história e a situação atual da vigilância
da fluoretação de águas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, resgatando o
importante papel do Poder Público como protagonista desse processo. Relata, de forma
sucinta, os principais objetivos dos sistemas implantados e sua operacionalização, bem
como os avanços e desafios no fortalecimento da vigilância dos teores de flúor como
política pública, tanto em nível nacional como local.
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Este relato de experiência procura traduzir o rico processo de produção de um conjunto
de diretrizes para ajuste no processo de trabalho em saúde bucal na rede SUS-BH, a
partir de 2005. As diretrizes produzidas foram construídas e pactuadas com os
profissionais e corpo gerencial da SMSA-BH, discutidas ao longo do processo com o
Conselho Municipal de Saúde e aprovadas pelo seu plenário em julho de 2006 no corpo
do Projeto Global de Saúde Bucal. Apesar de esse documento abordar praticamente
todos os aspectos políticos assistenciais da organização em saúde bucal, este relato
concentra-se principalmente na atenção básica, em especial na construção do Protocolo
para Atenção Básica em Saúde Bucal e nos resultados verificados a partir disso. Sua
implantação foi acompanhada de várias ações de capacitação, culminando no curso de
especialização em Saúde da Família para todos os cirurgiões-dentistas da rede básica. O
processo resultou na ampliação em 26% do acesso dos usuários no período de 2005 a
2007 (indicador de primeiras consultas), além da melhora em vários outros indicadores
assistenciais, sem que houvesse qualquer incorporação de novos profissionais no
período. A partir disso, o aumento de credibilidade dessa área diante da gestão
favoreceu vários investimentos. A experiência relatada ocorreu no contexto da
estruturação do modelo de organização da atenção básica como eixo estruturante do
sistema municipal de saúde em Belo Horizonte e permite concluir que a organização do
processo de trabalho foi fator determinante para obtenção dos resultados.
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Este é um estudo longitudinal que buscou reunir evidências
para enfrentar o problema da diversidade encontrada
na prática clínica do técnico em saúde bucal na rede do
Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte. As técnicas
de coleta dos dados utilizadas foram a entrevista, o grupo
focal, a oficina, a observação participante e o Formulário
de Registro e Monitoramento dos Procedimentos Realizados.
Esses instrumentos e a padronização das condutas
possibilitaram a avaliação da prática clínica que o técnico
em saúde bucal desenvolve sob a supervisão do cirurgião-
-dentista. A análise desse cenário se deu em relação ao
comportamento dos atores envolvidos e dos resultados
qualitativos e quantitativos encontrados. O processo vivido
permitiu ao grupo a expressão e o enfrentamento das
resistências iniciais e, posteriormente, de apoio às atividades
desenvolvidas pelo técnico em saúde bucal. Ao final
da pesquisa, as equipes estavam mais entrosadas e não se
evidenciavam atitudes restritivas acerca do trabalho clínico
do Técnico em Saúde Bucal. A partir deste estudo
pode-se inferir que, com ações educacionais bem dirigidas
e uma boa supervisão feita pelo cirurgião-dentista, as
atribuições executadas pelo técnico em saúde bucal são
plenamente aceitas do ponto de vista qualitativo. A aceitação
e a avaliação do usuário em relação ao desempenho
clínico do técnico em saúde bucal também se mostraram
bastante satisfatórias.
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Este artigo teve como objetivo verificar como se dá a
inserção da odontologia em quatro municípios com a
Gestão Plena, considerando as suas localizações entre as
regiões Norte e Sul do Rio Grande do Sul, a aderência
aos princípios do Sistema Único de Saúde e as relações
entre os vários atores, comparativamente entre os municípios
e também entre as regiões. Teve como metodologia
uma pesquisa de caráter quantiqualitativo. Os
sujeitos envolvidos foram quatro secretários e quatro
coordenadores municipais de saúde bucal, amostras de
cirurgiões-dentistas e de usuários. Para os usuários foi feita
a aplicação de questionários e para os demais grupos,
entrevistas semiestruturadas. Para a avaliação qualitativa,
utilizou-se a Técnica de Análise de Conteúdo, e para a
avaliação quantitativa foram utilizadas estatísticas descritivas,
frequências e cruzamentos de dados com a versão
software SPSS 10.0. Quanto aos resultados percebeu-se
uma linha de conduta muito comum entre os secretários
e coordenadores no que tange aos processos administrativos,
a universalidade tem sido alcançada por todos
os municípios, não acontecendo o mesmo em relação ao
princípio da integralidade da atenção. No que se refere
ao grau de satisfação dos usuários, mostra-se um nível satisfatório
ao que lhes é oferecido em termos de serviços
odontológicos. Da mesma forma, se pode observar que
houve diferenças em relação aos serviços de saúde. Fica
evidenciada, pela metodologia aplicada, uma presença
maior de capital social na região Norte em relação à região
Sul, como também uma melhor caracterização pelos
usuários dos serviços oferecidos na região Norte.
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Este trabalho é um relato da experiência de gestão em
saúde bucal no município de Caxias do Sul (RS), descrevendo
a organização do serviço odontológico no Sistema
Único de Saúde. Caxias do Sul é um município de
405 mil habitantes, em gestão plena de saúde, onde 31
das 41 Unidades Básicas de Saúde contam com atendimento
odontológico. Como apoio, a rede odontológica
conta com um Centro de Especialidades Odontológicas
tipo II, onde são prestados os serviços especializados em
periodontia, endodontia, cirurgia bucomaxilofacial de pequeno
porte, estomatologia, prótese total, atendimento
de pacientes especiais, radiologia intrabucal e ambulatório
de doenças sexualmente transmissíveis e síndrome
da imunodeficiência adquirida (DST/AIDS) e hemofílicos.
Também foi implantado há um ano o serviço de urgência
odontológica no Pronto Atendimento 24 horas. Em relação
ao trabalho preventivo, entendemos que é um desafio
permanente, e diário, construir estratégias para a formação
de uma nova consciência: a promoção do autocuidado,
tendo em vista a responsabilidade social do gestor
local do SUS e dos profissionais em acessar a informação
aos cidadãos para a promoção da saúde. Nesse sentido,
a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu o Programa
Dente na Boca, direcionado ao escolar, além de parcerias
com os programas do PIM (Programa Primeira Infância
Melhor), EACS (Agentes Comunitários de Saúde) e estratégias
direcionadas às Unidades Básicas de Saúde no sentido
de monitorar a saúde bucal dos usuários. Indicadores
de saúde, especialmente de acesso aos serviços, também
são monitorados pelo nível central e mesmo aquém do
necessário, têm demonstrado crescimento.
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Este artigo relata a inserção da odontologia na Residência
Integrada em Saúde: Atenção Básica em Saúde Coletiva,
desenvolvida no Centro de Saúde Escola Murialdo vinculado
à Escola de Saúde Pública. O programa de residência
é uma modalidade de pós-graduação lato sensu de ensino
em serviço destinado a preparar profissionais para atuar
na gestão, no planejamento e na clínica de atenção básica
à saúde. Apresentam-se um breve histórico da formação
multiprofissional desenvolvida nessa instituição, a forma
de ingresso, a organização curricular do programa e as
mudanças ocorridas nesse contexto no período de 2000 a
2009. Por meio deste relato, busca-se partilhar reflexões
sobre os desafios e as potencialidades dessa formação.
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Este estudo visa contribuir à história da Educação Permanente
em Saúde (EPS) no Brasil, revisar a evolução dessa
política pública focando a pós-graduação lato sensu na
modalidade de residência multiprofissional em saúde e,
finalmente, dar aporte de conteúdos para o ensino em
saúde. Utiliza o método narrativo como suporte à análise
qualitativa realizada durante o relato da vivência de um
dos autores como cidadão, estudante e trabalhador, no
papel de cirurgião-dentista, enquanto residente da Pontifícia
Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Os resultados
evidenciaram que a EPS adquiriu definitivo caráter
de política pública, e a pós-graduação em modalidade
residência multiprofissional adquire esta condição desde
o ano 2005 na esfera federal. A experiência possibilitou
aos autores apontar fatores fundamentais ao processo do
ensino em serviço de saúde: eleição dos conteúdos de
estudo por processo participativo, exposição das propostas
pedagógicas a cada etapa, avaliação multidimensional
em ciclos constantes, incentivo a atividades práticas em
equipe multiprofissional, prévio planejamento de atuação
nos diferentes cenários de prática, ação de tutoria/preceptoria
rotineira sem cerceamento da autonomia dos estudantes,
valorização dos turnos teórico e de pesquisa no
núcleo de conhecimento específico. Dentre as considerações,
é enfatizado o caráter dialógico durante a cadeia
do cuidado em saúde, da relação profissional-paciente, da
ação e do protagonismo dos cidadãos/trabalhadores da
saúde e a necessidade da implicação de todos os atores
sociais com o aprender a aprender no objetivo de se alcançar
novos patamares de qualidade no Sistema Único de
Saúde e na sociedade.
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A prestação de serviços públicos odontológicos no Brasil
tem se caracterizado, historicamente, pela ênfase em
ações de baixa complexidade, curativas e mutiladoras,
assim como pelo acesso restrito da população a esses
serviços. Em 2004 a promulgação da Política Nacional de
Saúde Bucal representou um marco técnico e político da
área, por procurar, em consonância com os princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde, avançar na melhoria
da organização dos serviços públicos odontológicos
brasileiros. O estudo foi realizado procurando relacionar
as principais diretrizes que orientam a Política Nacional
de Saúde Bucal com gráficos e indicadores que contêm
resultados do percurso de sua instituição divulgados pelo
gestor federal. Concluindo-se que ainda que existam desafios
diversos, próprios de um processo em permanente
construção, são destacáveis os avanços em relação aos
processos de financiamento, organização e provisão de
serviços de saúde bucal no País.
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