Caros leitores,   O Boletim da Saúde é um periódico semestral quase cinquentenário, publicado pela Escola de Saúde Pública da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul. Ao longo de sua história padece e fica na dependência ...

Se por um lado vive-se um momento em que diretrizes visando à organização da área da saúde bucal coletiva estão sendo promulgadas nos diversos níveis administrativos, por outro ainda não se encontram consolidados novos instrumentos e estrat&eac ...

O estudo das desigualdades socioeconômicas na saúde é uma temática importante por seu caráter de justiça social. Os objetivos da presente revisão de literatura são: apresentar os conceitos de iniquidades e de desigualdades; discutir os atuais indicadores usados para mensuração das desigualdades; e revisar as tendências nas desigualdades socioeconômicas em saúde bucal. Apesar de iniqüidades e desigualdades sociais serem concepções diferentes, são usadas muitas vezes de forma intercambiável. Entretanto, apenas diferenças podem ser descritas, e a noção de injustiça deve ser considerada como parte da interpretação. A forma mais simples de medir desigualdades é o uso de indicadores epidemiológicos comuns, como o risco relativo e risco atribuível, porém medidas mais complexas incluem o Relative Index of Inequality (RII) e Slope Index of Inequality (SII). Dados sobre tendências em saúde bucal são escassos. As evidências sobre cárie dental apontam para uma mudança secular. Nos tempos antigos, os mais afluentes possuíam pior saúde bucal, mas nas sociedades modernas são os mais pobres que possuem mais cáries. Possíveis mecanismos que explicam essa inversão de associação incluem fatores associados à transição nutricional, isto é, o aumento da urbanização e renda per capita. É possível que o acesso aos fluoretos tenha reduzido a magnitude das desigualdades.

The study of socioeconomic inequalities in health is an important theme because of its implications in social justice. The objectives of this literature review are: to present the concepts of inequity and inequality, to discuss the current indicators used to measure inequality, and review trends in socioeconomic inequalities in oral health. Although social inequalities and inequities are different concepts, they are often used interchangeably. However, only differences can be described and the notion of injustice should be incorporated as part of the interpretation. The simplest way of measuring inequality is the use of epidemiological indicators such as the common relative risk and attributive risk, though more complex measures include the Relative Index of Inequality (RII) and Slope Index of Inequality (SII). Data on trends in oral health are scarce. The evidence on dental cavities shows a temporal change. In earlier times those who were more affluent had worse oral health, but in modern societies it is the poorest that have more cavities than lost teeth. Possible mechanisms to explain this inversion of association include factors associated with nutritional transition, that is, increased urbanization and income per capita. It is possible that access to fluoride has reduced the magnitude of inequalities.

A participação do setor privado no sistema público de saúde não é nova, ocorrendo, muitas vezes, na forma de prestação de serviços ou por meio de convênios entre o poder público e entidades privadas, geralmente sem fins lucrativos. Nos últimos anos, há proposição de novos modelos de gestão e o objetivo deste trabalho é analisá-los, avaliando a legislação e regulamentos, a posição do poder judiciário e a revisão de literatura e da doutrina. No setor público, especificamente na administração pública indireta, há a fundação estatal. Outro modelo, agora no setor privado, é a Organização Social, com ampla utilização no Estado de São Paulo. A fundação estatal é a proposta do governo federal apresentada em 2007, por meio de projeto de lei complementar, ainda se encontrando em negociação no Congresso Nacional e permite a contratação de funcionários via CLT. Pode contribuir para maior autonomia e agilidade para organizações públicas, em especial hospitais de maior complexidade. Entretanto, não resolverá todos os problemas gerenciais dessas organizações. Alguns estados federados, como Pernambuco, Rio de Janeiro e Sergipe, já aprovaram legislação específica acerca do tema. As OS são regulamentadas pela lei federal 9637/1998 e por leis estaduais e municipais. Têm sido bastante utilizadas no setor de saúde, em especial na gerência de hospitais no Estado de São Paulo, mais recentemente também em unidades básicas de saúde e seus funcionários são contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Há necessidade de mais estudos para avaliar se efetivamente essas organizações propiciam maior eficácia e eficiência à gestão pública em saúde.

Private sector participation in the public health system is not new, occurring often in the form of loans of services or through agreements between the public and private entities, usually for nonprofit ends. In recent years, there have been proposals for new business models and the objective of this work is to analyze them while evaluating their rules and regulations, the position of the power of the judiciary and the reviews of the literature and the doctrine. In the public sector, specifically in indirect public administration, the foundation is the state. Another model, now in the private sector is the Organização Social (Social Organization - OS), which is widely being utilized in the state of São Paulo. The state foundation is the federal government’s proposal that was presented in 2007 through a supplementary bill. It is still in negotiation in the Congresso Nacional (National Congress) and would allow the hiring of employees via Consolidação das Leis de Trabalho (Consolidation of Labor Laws - CLT). It could contribute to greater autonomy and agility in public organizations, especially larger hospitals. However, it will not solve all the management problems of these organizations. Some federal states such as Pernambuco, Sergipe and Rio de Janeiro have already enacted specific legislation on the subject. The OS is regulated by federal law 9637/1998 and by state and local laws. It has been widely used in the health sector, particularly in the management of hospitals in the state of Sao Paulo, more recently also in basic health units in which employees are hired via the CLT. There is need for more studies to assess whether these organizations actually provide more effective and efficient public health management.

O Pacto pela Saúde constitui a mais nova estratégia para a racionalização das ações e serviços em saúde no Brasil. Objetiva inovar processos e instrumentos de gestão. Tem três dimensões: o Pacto pela Vida, o Pacto em Defesa do SUS e o Pacto de Gestão. No Estado de Santa Catarina, atualmente, 267 municípios (91% do total) assinaram o Termo de Compromisso de Gestão do Pacto e o fortalecimento da Atenção Básica por meio da estratégia da Saúde da Família, que se constitui numa das prioridades da política de saúde estadual. A articulação da Atenção Básica aos demais níveis de atenção à saúde orienta para a construção de redes de atenção, fundamentada nos princípios da universalidade, integralidade e equidade, num contexto de descentralização e controle social da gestão. No que se refere à Odontologia existem 718 equipes de Saúde Bucal na estratégia de Saúde da Família com uma cobertura populacional de 40,5%. Estão instalados 42 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) correspondendo 1 CEO/143.993 habitantes. O processo de construção da rede de Atenção em Saúde Bucal se configura como um processo contínuo e permanente, sendo que a inserção da alta complexidade se constitui num desafio, juntamente com as questões relacionadas com financiamento, monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas. Com o artigo pretendemos analisar as possibilidades e os desafios da Odontologia em Santa Catarina, na transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão, no contexto de implantação do Pacto pela Saúde.

The Pacto pela Saúde (Pact for Health) is the newest strategy for the rationalization of health actions and services in Brazil. It aims to create new processes and management tools. It has three dimensions: the Pacto pela Vida (Pact for Life), the Pacto em Defesa do SUS (Pact in defense of the SUS) and the Pacto de Gestão (Management Pact). Currently, in the state of Santa Catarina, 267 municipalities (91% of the total) have signed the Termo de Compromisso de Gestão do Pacto (Terms of Agreement of the Management of the Pact) which will strengthen Atenção Básica (Primary Care) through the Saúde da Família (Family Health) strategy, which constitutes one of the priorities of state health politics. The articulation of Atenção Básica (Primary Care) to other levels of health care guides the construction of networks of care, based on the principles of universality, comprehensiveness and fairness in the context of decentralization and social control of management. In terms of dentistry there are 718 Saúde Bucal (Oral Health) teams in the Saúde da Família (Family Health) strategy with a population coverage of 40.5%. There are 42 Centros de Especialidades Odontológicas (Specialized Dental Clinics - CEO) installed with a rate of 1 CEO corresponding to 143.993 inhabitants. The process of building the network for Atenção em Saúde Bucal (Attention to Oral Health) is configured as a continuous and ongoing process, being that the ion of high complexity constitutes a challenge, along with issues related to funding, monitoring and evaluation of actions implemented. In the article we intend to analyze the opportunities and challenges of dentistry in Santa Catarina, in overcoming the political and operational barriers inherent to each level of management in the context of implementing the Pacto pela Saúde (Pact for Health).

Este artigo, em forma de relato de experiência, retrata os principais tópicos debatidos no painel científico Fluoretação das Águas: 20 anos de Vigilância, apresentado durante o IV Encontro Gaúcho de Administradores e Técnicos dos Serviços Públicos Odontológicos (EGATESPO), em 2009. Nesse sentido, destaca a história e a situação atual da vigilância da fluoretação de águas no Rio Grande do Sul e em Porto Alegre, resgatando o importante papel do Poder Público como protagonista desse processo. Relata, de forma sucinta, os principais objetivos dos sistemas implantados e sua operacionalização, bem como os avanços e desafios no fortalecimento da vigilância dos teores de flúor como política pública, tanto em nível nacional como local.

This article is in the form of case studies, and it depicts the main topics discussed at the scientific panel of Fluoretação das Águas: 20 anos de Vigilância (Water Fluoridation: 20 Years of Surveillance), presented at the IV Encontro Gaúcho de Administradores e Técnicos dos Serviços Públicos Odontológicos (Fourth Gaúcho Meeting of Technical Administrators of Public Service Dentistry – EGATESPO IV) in 2009. In this vein, it highlights the history and current status of surveillance of water fluoridation in Rio Grande do Sul and Porto Alegre, recovering the important role of government as a protagonist in this process. We report, briefly, the main goals of the implemented systems and their operations as well as the advances reached and challenges faced in strengthening the monitoring of fluoride levels as public policy both nationally and locally.

Este relato de experiência procura traduzir o rico processo de produção de um conjunto de diretrizes para ajuste no processo de trabalho em saúde bucal na rede SUS-BH, a partir de 2005. As diretrizes produzidas foram construídas e pactuadas com os profissionais e corpo gerencial da SMSA-BH, discutidas ao longo do processo com o Conselho Municipal de Saúde e aprovadas pelo seu plenário em julho de 2006 no corpo do Projeto Global de Saúde Bucal. Apesar de esse documento abordar praticamente todos os aspectos políticos assistenciais da organização em saúde bucal, este relato concentra-se principalmente na atenção básica, em especial na construção do Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal e nos resultados verificados a partir disso. Sua implantação foi acompanhada de várias ações de capacitação, culminando no curso de especialização em Saúde da Família para todos os cirurgiões-dentistas da rede básica. O processo resultou na ampliação em 26% do acesso dos usuários no período de 2005 a 2007 (indicador de primeiras consultas), além da melhora em vários outros indicadores assistenciais, sem que houvesse qualquer incorporação de novos profissionais no período. A partir disso, o aumento de credibilidade dessa área diante da gestão favoreceu vários investimentos. A experiência relatada ocorreu no contexto da estruturação do modelo de organização da atenção básica como eixo estruturante do sistema municipal de saúde em Belo Horizonte e permite concluir que a organização do processo de trabalho foi fator determinante para obtenção dos resultados.

This experience report seeks to translate the rich process of production of a set of guidelines for the adjustment of the work process in oral health in the SUS-BH network, beginning in 2005. The guidelines produced have been constructed and agreed to by the professional and managerial staff at SMSA-BH, discussed throughout the process with the Conselho Municipal de Saúde (Municipal Health Council) and approved at the July 2006 plenary meeting of the Projeto Global de Saúde Bucal (Global Oral Health Project). Although the aforementioned document addresses virtually all aspects of health care policy organization in oral health, this report focuses mainly on primary care, especially the construction of the Protocolo para Atenção Básica em Saúde Bucal (Protocol for Primary Oral Health Care) and its outcomes. Its implementation was accompanied by several training activities, culminating in a specialization course in Saúde da Família (Family Health) for all core network dentists. The process resulted in a 26% increase in user’s access during the period 2005 to 2007 (indication of first consultations), plus several other improvements in health care indicators, without any incorporation of new professionals in this time. Because of this, the credibility of this field increased in the eyes of the administration and favored various investments. The experience reported occurred in the context of structuring the organization model of primary care as the structural axis of the municipal health system in Belo Horizonte and points to the conclusion that the organization of the work process was an important factor for obtaining these results.

Este é um estudo longitudinal que buscou reunir evidências para enfrentar o problema da diversidade encontrada na prática clínica do técnico em saúde bucal na rede do Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte. As técnicas de coleta dos dados utilizadas foram a entrevista, o grupo focal, a oficina, a observação participante e o Formulário de Registro e Monitoramento dos Procedimentos Realizados. Esses instrumentos e a padronização das condutas possibilitaram a avaliação da prática clínica que o técnico em saúde bucal desenvolve sob a supervisão do cirurgião- -dentista. A análise desse cenário se deu em relação ao comportamento dos atores envolvidos e dos resultados qualitativos e quantitativos encontrados. O processo vivido permitiu ao grupo a expressão e o enfrentamento das resistências iniciais e, posteriormente, de apoio às atividades desenvolvidas pelo técnico em saúde bucal. Ao final da pesquisa, as equipes estavam mais entrosadas e não se evidenciavam atitudes restritivas acerca do trabalho clínico do Técnico em Saúde Bucal. A partir deste estudo pode-se inferir que, com ações educacionais bem dirigidas e uma boa supervisão feita pelo cirurgião-dentista, as atribuições executadas pelo técnico em saúde bucal são plenamente aceitas do ponto de vista qualitativo. A aceitação e a avaliação do usuário em relação ao desempenho clínico do técnico em saúde bucal também se mostraram bastante satisfatórias.

This is a longitudinal study that sought to gather evidence to address the problem of diversity in the clinical practices of the Técnico em Saúde Bucal (Dental Technician) in the network of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS) in Belo Horizonte. The techniques of data collection used were interviews, focus groups, workshops, participant observations and the Formulário de Registro e Monitoramento dos Procedimentos Realizados (Form for the Registration and Monitoring of Procedures Performed). These tools and the standardization of approaches made possible the evaluation of clinical practices that oral health technicians develop under the supervision of dentists. The analysis of this scenario was done using the behavior of the players involved and the qualitative and quantitative results found. The process allowed the group to express and cope with the initial resistances and later to support the activities developed by oral health technicians. At the end of the study, the teams were more settled and did not demonstrate restrictive attitudes about the clinical work of the Técnico em Saúde Bucal (Oral Health Technician). this study it can be inferred that with well directed educational activities and good supervision by the dentist, the functions performed by oral health technicians can be fully accepted the qualitative point of view. The acceptance and user evaluation regarding the performance of clinical oral health technicians were also quite satisfactory.

Este artigo teve como objetivo verificar como se dá a inserção da odontologia em quatro municípios com a Gestão Plena, considerando as suas localizações entre as regiões Norte e Sul do Rio Grande do Sul, a aderência aos princípios do Sistema Único de Saúde e as relações entre os vários atores, comparativamente entre os municípios e também entre as regiões. Teve como metodologia uma pesquisa de caráter quantiqualitativo. Os sujeitos envolvidos foram quatro secretários e quatro coordenadores municipais de saúde bucal, amostras de cirurgiões-dentistas e de usuários. Para os usuários foi feita a aplicação de questionários e para os demais grupos, entrevistas semiestruturadas. Para a avaliação qualitativa, utilizou-se a Técnica de Análise de Conteúdo, e para a avaliação quantitativa foram utilizadas estatísticas descritivas, frequências e cruzamentos de dados com a versão software SPSS 10.0. Quanto aos resultados percebeu-se uma linha de conduta muito comum entre os secretários e coordenadores no que tange aos processos administrativos, a universalidade tem sido alcançada por todos os municípios, não acontecendo o mesmo em relação ao princípio da integralidade da atenção. No que se refere ao grau de satisfação dos usuários, mostra-se um nível satisfatório ao que lhes é oferecido em termos de serviços odontológicos. Da mesma forma, se pode observar que houve diferenças em relação aos serviços de saúde. Fica evidenciada, pela metodologia aplicada, uma presença maior de capital social na região Norte em relação à região Sul, como também uma melhor caracterização pelos usuários dos serviços oferecidos na região Norte.

This article aims to verify the results of the ion of dentistry into four municipalities with Gestão Plena (Full Management), taking into consideration their locations between the North and South of Rio Grande do Sul, their adherence to the principles of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System - SUS), and the relationships between the various actors, making comparisons between municipalities and also between regions. The research methodology used was of a quantitative and qualitative nature. The subjects involved were four secretaries and four municipal coordinators of oral health, using both samples of dentists and users. Users were given questionnaires and the rest of the groups took part in semi-structured interviews. For the qualitative evaluation, we used the Técnica de Análise de Conteúdo (Content Analysis Technique), and for the quantitative evaluation we used descriptive statistics, frequencies, and the cross checking of data with SPSS software version 10.0. As for the results, we noticed a correlation between the secretaries and coordinators in regard to administrative processes, with universality being achieved by all municipalities, though the same did not occur with regard to the principle of comprehensive care. In terms of the degree of user satisfaction there is shown a satisfactory level to what is being offered in terms of dental services. Similarly, one can also observe that there were differences in relation to health services. The methodology applied clearly showed that there was a greater presence of social capital in the North in relation to the South, as well as a better characterization by users of the services offered in the North.

Este trabalho é um relato da experiência de gestão em saúde bucal no município de Caxias do Sul (RS), descrevendo a organização do serviço odontológico no Sistema Único de Saúde. Caxias do Sul é um município de 405 mil habitantes, em gestão plena de saúde, onde 31 das 41 Unidades Básicas de Saúde contam com atendimento odontológico. Como apoio, a rede odontológica conta com um Centro de Especialidades Odontológicas tipo II, onde são prestados os serviços especializados em periodontia, endodontia, cirurgia bucomaxilofacial de pequeno porte, estomatologia, prótese total, atendimento de pacientes especiais, radiologia intrabucal e ambulatório de doenças sexualmente transmissíveis e síndrome da imunodeficiência adquirida (DST/AIDS) e hemofílicos. Também foi implantado há um ano o serviço de urgência odontológica no Pronto Atendimento 24 horas. Em relação ao trabalho preventivo, entendemos que é um desafio permanente, e diário, construir estratégias para a formação de uma nova consciência: a promoção do autocuidado, tendo em vista a responsabilidade social do gestor local do SUS e dos profissionais em acessar a informação aos cidadãos para a promoção da saúde. Nesse sentido, a Secretaria Municipal de Saúde desenvolveu o Programa Dente na Boca, direcionado ao escolar, além de parcerias com os programas do PIM (Programa Primeira Infância Melhor), EACS (Agentes Comunitários de Saúde) e estratégias direcionadas às Unidades Básicas de Saúde no sentido de monitorar a saúde bucal dos usuários. Indicadores de saúde, especialmente de acesso aos serviços, também são monitorados pelo nível central e mesmo aquém do necessário, têm demonstrado crescimento.

This paper reports the experience of management in oral health in the municipality of Caxias do Sul (RS), describing the organization of dental service of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS). Caxias do Sul is a city of 405,000 inhabitants in full health management, 31 of 41 the Unidades Básicas de Saúde (Basic Health Units) have dental care. For support, the network counts on a Centro de Especialidades Odontológicas tipo II (type II Dental Specialties Center), specialized services in periodontology, endodontics, small scale maxillofacial surgery, stomatology, dentures, care of special patients, intra-oral radiology, and a clinic for the treatment of sexually transmitted diseases and human immunodeficiency virus (STD / AIDS) and hemophiliacs are provided. A year ago, an emergency dental service in the Pronto Atendimento 24 horas (24 hour Emergency Department) was implemented. In terms of preventative work, we believe it is an ongoing and daily challenge to build strategies for the formation of a new conscience which includes the promotion of self care, keeping in mind the social responsibility of the local manager of the SUS and its professionals in providing citizens with access to information for the promotion of health. Accordingly, the Secretaria Municipal de Saúde (City Health Department) has developed the Programa Dente na Boca (Teeth in the Mouth Program), directed at schools, along with partnerships with Programa Primeira Infância Melhor (Better First Childhood - PIM) programs, Agentes Comunitários de Saúde (Community Health Agents - EACS), and strategies directed at the Unidades Básicas de Saúde (Basic Health Units) in order to monitor user’s oral health. Health indicators, particularly access to services, are also monitored by the central level and though lower than necessary, they have still shown growth.

Este artigo relata a inserção da odontologia na Residência Integrada em Saúde: Atenção Básica em Saúde Coletiva, desenvolvida no Centro de Saúde Escola Murialdo vinculado à Escola de Saúde Pública. O programa de residência é uma modalidade de pós-graduação lato sensu de ensino em serviço destinado a preparar profissionais para atuar na gestão, no planejamento e na clínica de atenção básica à saúde. Apresentam-se um breve histórico da formação multiprofissional desenvolvida nessa instituição, a forma de ingresso, a organização curricular do programa e as mudanças ocorridas nesse contexto no período de 2000 a 2009. Por meio deste relato, busca-se partilhar reflexões sobre os desafios e as potencialidades dessa formação.

This article reports the inclusion of dentistry in the Residência Integrada em Saúde: Atenção Básica em Saúde Coletiva (Integrated Health Residency: Primary Care in Community Health), developed at the Centro de Saúde- Escola Murialdo (Center for Health-Murialdo School), linked to the Escola de Saúde Pública (School of Public Health). The residency program is a form of post-graduate education with a broad range of service teachings aimed at preparing professionals to work in management, planning, and a primary health care clinic. The article presents a brief history of the multidisciplinary training developed in this institution, the form of admission to the program, the organization of the curriculum, and the changes which occurred in this context in the period 2000 to 2009. Through this report we seek to share thoughts on the challenges and potential of such training.

Este estudo visa contribuir à história da Educação Permanente em Saúde (EPS) no Brasil, revisar a evolução dessa política pública focando a pós-graduação lato sensu na modalidade de residência multiprofissional em saúde e, finalmente, dar aporte de conteúdos para o ensino em saúde. Utiliza o método narrativo como suporte à análise qualitativa realizada durante o relato da vivência de um dos autores como cidadão, estudante e trabalhador, no papel de cirurgião-dentista, enquanto residente da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Os resultados evidenciaram que a EPS adquiriu definitivo caráter de política pública, e a pós-graduação em modalidade residência multiprofissional adquire esta condição desde o ano 2005 na esfera federal. A experiência possibilitou aos autores apontar fatores fundamentais ao processo do ensino em serviço de saúde: eleição dos conteúdos de estudo por processo participativo, exposição das propostas pedagógicas a cada etapa, avaliação multidimensional em ciclos constantes, incentivo a atividades práticas em equipe multiprofissional, prévio planejamento de atuação nos diferentes cenários de prática, ação de tutoria/preceptoria rotineira sem cerceamento da autonomia dos estudantes, valorização dos turnos teórico e de pesquisa no núcleo de conhecimento específico. Dentre as considerações, é enfatizado o caráter dialógico durante a cadeia do cuidado em saúde, da relação profissional-paciente, da ação e do protagonismo dos cidadãos/trabalhadores da saúde e a necessidade da implicação de todos os atores sociais com o aprender a aprender no objetivo de se alcançar novos patamares de qualidade no Sistema Único de Saúde e na sociedade.

This study aims to contribute to the history of Educação Permanente em Saúde (Permanent Education in Health - EPS) in Brazil, to review the evolution of public policy focusing on lato sensu postgraduate courses in the form of multi-professional health residencies and finally, to supply content for health education. It uses a narrative method to support the qualitative analysis conducted during the experience of one of the authors as a citizen, student and worker in the role of dentist, while in residency at the Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Pontifical Catholic University of Rio Grande do Sul – PUCRS). The results showed that EPS acquired definitive public policy characteristics, and post-graduate education in the form of multi-professional residency has been the cause of this at the federal level since 2005. The experience enabled the authors to suggest key factors in the process of education in health service: the choosing of the contents of study through a participatory process, exposure of the educational proposals at each stage, multidimensional assessment in constant cycles, encouraging practical activities in multi-professional teamwork, previous planning of expertise in different practice scenarios, the use of routine mentoring / tutoring without curtailing the autonomy of the students, the appreciation of theoretical shifts, and core research of specific knowledge. Among the considerations, there is an emphasis on the dialogic character seen throughout the chain of health care, the professional-patient relationship, the action and roles of citizens / health workers and the necessity of involving all social actors with learning to learn in order to achieve new levels of quality in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS) and society as a whole.

A prestação de serviços públicos odontológicos no Brasil tem se caracterizado, historicamente, pela ênfase em ações de baixa complexidade, curativas e mutiladoras, assim como pelo acesso restrito da população a esses serviços. Em 2004 a promulgação da Política Nacional de Saúde Bucal representou um marco técnico e político da área, por procurar, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, avançar na melhoria da organização dos serviços públicos odontológicos brasileiros. O estudo foi realizado procurando relacionar as principais diretrizes que orientam a Política Nacional de Saúde Bucal com gráficos e indicadores que contêm resultados do percurso de sua instituição divulgados pelo gestor federal. Concluindo-se que ainda que existam desafios diversos, próprios de um processo em permanente construção, são destacáveis os avanços em relação aos processos de financiamento, organização e provisão de serviços de saúde bucal no País.

The provision of public dental services in Brazil has been characterized historically by an emphasis on low complexity activities, both curative and mutilating, as well as by the population’s restricted access to these services. In 2004, the promulgation of the Política Nacional de Saúde Bucal (National Oral Health Policy) was a technical and political milestone in the field, as it looked to, in agreement with the principles and guidelines of the Sistema Único de Saúde (Unified Health System – SUS); make progress in improving the organization of Brazilian public dental services. The study seeks to relate the main guidelines that regulate the Política Nacional de Saúde Bucal (National Oral Health Policy) with charts and indicators that contain the results released by the federal administration over the course of its institution. The article concludes that although diverse challenges that are typical of a process of constant construction still exist, the advances in relation to funding, organizing and delivering oral health services in the country are notable.